Enquanto alguns ainda discutem se a energia solar é ou não o sistema de fornecimento do futuro, outros já se adiantaram e estão aproveitando todas as vantagens oferecidas pelos equipamentos fotovoltaicos. No entanto, essa nova realidade ainda oscila em regulamentação, e um reflexo disso é a aplicação do IPI e ICMS.
As movimentações que podem impactar o mercado de energia solar não param, e os profissionais do setor estão atentos. Em breve vão entrar em vigor as novas NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul) dos kits de geradores fotovoltaicos, e essas alterações são muito importantes, principalmente quando o assunto é imposto.
Quer saber mais sobre esse tema? Então não fique de fora das atualizações desse mercado em ascensão. Acompanhe esse artigo e saiba tudo sobre esse assunto!
Efeitos sobre o IPI prorrogados
O governo federal prorrogou a data de efeito das mudanças da nova tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 1º de abril para 1º de maio de 2022, porém essa decisão afeta apenas a tabela de IPI e não a resolução que estabelece mudanças na nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) de equipamentos e sistemas fotovoltaicos.
Por meio de vídeo, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) informou que a Receita Federal emitiu um comunicado reforçando que os efeitos das mudanças estão mantidos.
Segurança jurídica
O presidente executivo da Absolar ainda afirma que a entidade continua trabalhando com o Confaz pela atualização dos convênios aplicados ao setor, dado que esta é a solução de longo prazo para eliminar os riscos tributários.
No dia 30 de março, por exemplo, a Absolar divulgou um vídeo destacando que as reclassificações, agrupamentos e desdobramentos de NCM não implicam em mudanças de tributação de ICMS. Contudo, a entidade vem protocolando mandados de segurança em diferentes Estados visando diminuir os riscos ao mercado.
Por enquanto, temos que aguardar para ver quais serão os próximos passos.
Mas agora que você já entendeu mais sobre o cenário de mudanças do mercado de energia solar, que tal se preparar para elas? Fale conosco e saiba como podemos ajudar você!
Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar!
